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Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Limpeza
Alienação de Pinheiros

Alienação de Pinheiros

27-MAR-2025

Filipe José Cruz Pinheiro, Presidente da Junta de Freguesia de Vila da Ponte, faz público, nos termos da alínea d), do n.º 1), do art.º 16), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estão em asta pública a alienação (Venda) de 34 pinheiros localizados na freguesia de Vila da Ponte "Parque Merendas e Passadiços" pelo preço base de 750,00€. A receção e abertura das propostas pelos interessados é feita no 3 de Abril ás 19h00 no Centro Náutico "Antiga escola primária".Para qualquer esclarecimento adicional contatar o executivo.Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo, da Freguesia e no website da Freguesia em https://www.facebook.com/Juntadefreguesiaviladaponte.

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Preservação e Restauro de Edifícios Públicos
Remodelação do Espaço da Junta de Freguesia e Sala Multiusos

Remodelação do Espaço da Junta de Freguesia e Sala Multiusos

26-JAN-2025

Ao abrigo do artigo nº 128, nº1, do decreto-lei nº18/2008 de 29/01, determino que se contrate por ajuste direto á empresa  em nome individual NUNO ANDRE CRUZ ANDRADE com sede na Rua de Cima, nº 3, Vila da Ponte, Freguesia de Vila da Ponte, Concelho de Sernancelhe, contribuinte n.º 231854048 a empreitada de Remodelação da junta de freguesia e sala multiusos, pelo valor de 8.150,00€ (oito mil cento e cinquenta euros) dada a natureza fiscal da empresa o regime fiscal aplicado é de isenção de IVA, de acordo com o artigo 53 comprovativo apresentado de inicio de atividade que fica em anexo.

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Ao cuidar da nossa gente valorizamos o nosso povo e a nossa identidade.

Ao cuidar da nossa gente valorizamos o nosso povo e a nossa identidade.

27-NOV-2024

É com enorme orgulho que no dia 25 de Novembro a Junta de Freguesia de Vila da Ponte e o Instituto do Emprego e Formação Profissional assinam um novo contrato com a nossa cuidadora comunitária a Maria José, (zezinha como a chama a nossa gente).A cuidadora comunitária nasceu em 2022 pela mão da Associação Aldeias Humanitar que pôs em prática um projeto ambicioso e único no país. Hoje esta associação é nosso parceiro e colaborador no amparo social.O projeto piloto iniciou com 4 pessoas hoje abrange toda a população, não tem idade nem género, não tem raça nem cor, o apoio é para todos.Aqui deixamos alguns dos rostos que apoiamos diáriamente em suas casas.Pela nossa gente sempre, Estamos e estaremos sempre ao vosso lado.

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Limpeza
Limpeza das margens do Rio Távora e envolvente da Praia Fluvial (antes)

Limpeza das margens do Rio Távora e envolvente da Praia Fluvial (antes)

19-NOV-2024

Damos inicio no dia de hoje á limpeza das ervas infestantes das margens do Rio Távora e envolvente á praia fluvial.Como tem sido habitual nos últimos anos procedemos ao corte e abate de ervas infestantes prejudiciais á normal fauna e flora existente nas margens do rio Távora, estas plantas são também prejudiciais á boa qualidade da água contando por isso com o consentimento e licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente.Estes trabalhos são da responsabilidade da Junta de Freguesia de Vila da Ponte e contam com o apoio e a colaboração da Câmara Municipal de Sernancelhe.

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Caminhos ou Ruas
Alargamento da travessa da rua da Corga 2.ª fase

Alargamento da travessa da rua da Corga 2.ª fase

04-NOV-2024

Iniciamos no dia 4 de Novembro a segunda fase do alargamento da travessa do caminho da corga.Como é do conhecimento geral  este caminho centenário apenas era percorrido a pé sem qualquer possibilidade de acesso a terrenos com viaturas.Este alargamento só foi possível com a vontade do donos dos terrenos confinantes, que gentilmente cederam uma parcela de terreno sem qualquer contrapartida financeira.Por fim ficará para breve a terceira e ultima fase que irá permitir o livre transito de viaturas entre a rua da escola e a rua da corga.

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